/CONHECER A EDUCAÇÃO NO BRASIL PELOS ANTIGOS MANUAIS DE ESCRITA

CONHECER A EDUCAÇÃO NO BRASIL PELOS ANTIGOS MANUAIS DE ESCRITA

Este texto propõe um olhar sobre a Educação brasileira por meio do que era veiculado nos antigos manuais de escrita. Para tanto, adota-se como corpus deste trabalho um manual publicado em 1722, dada a sua relevância para o contexto do ensino de escrita no Brasil colonial. A intenção do que aqui se apresenta é delinear a trajetória histórica por que passaram as práticas de ensinar a escrever no Brasil. Além dos aspectos explícitos do manual, que tratam pontualmente do ensino da escrita, há questões subjacentes, tais como os posicionamentos ideológicos contidos na obra. O tema ganha importância diante das discussões polêmicas sobre o conceito de “Escola sem partido” e os preceitos atuais sobre “alfabetização”. A constatação de que as ideologias já se faziam presentes desde a transmissão do conhecimento das primeiras letras fomenta a discussão sobre a (im)possibilidade de professores que ensinem sem um posicionamento ideológico. Nesse sentido, serão apresentados alguns fragmentos da obra que revelam as concepções ideológicas vigentes na segunda metade do século XVIII, quando a Educação no Brasil foi oficialmente institucionalizada.

INTRODUÇÃO

Diversas são as motivações que conduziram à produção deste texto. Em primeiro lugar, o trabalho filológico que realizamos em parceria sempre recorre aos manuais de escrita e gramáticas do período em que os manuscritos que estudamos foram produzidos. Isso porque torna-se anacrônico estudar o passado com o olhar do presente. Ou seja, não é possível entender os trabalhos do século XVIII sem levar em consideração a maneira como pensavam seus autores. Muito dessa visão de mundo revela-se pelas obras estudadas por esses autores. Graças aos registros cuidadosos de algumas personalidades públicas, podemos definir que o manual de escrita “Nova Escola para aprender a ler, escrever e contar”, de Figueiredo, foi adotado como o livro de referência às primeiras aulas oficiais ministradas em terras brasileiras após a fase da catequese dos jesuítas.

Ademais, para compreender a forma como os textos eram redigidos, é necessário recorrer, por exemplo, a ciências como a Paleografia, que estuda com profundidade os traçados da escrita. Para isso, nada melhor do que empregar como fonte de conhecimentos o próprio manual usado por aqueles que escreviam na época. Daí, novamente, a escolha do manual de Figueiredo como um material de bastante relevância ao conhecimento dos primeiros esforços da Educação no Brasil.

Diante da análise do manual, é possível traçar diversos paralelos com tópicos contemporâneos fundamentais à Educação brasileira. Um deles é a discussão sobre a ideologia imbricada ao ensino escolar.

Sem adotar posicionamento direto sobre o assunto, pretende-se demonstrar de que maneira os aspectos ideológicos pautaram todo o ensino elementar no Brasil colonial. Outra questão interessante refere-se à alfabetização (des)vinculada do mero conhecimento das letras.

Com vistas a essas questões, o recorte histórico da segunda metade do século XVIII tem caráter estratégico e será mais bem explicado logo a diante, antes de se apresentarem interessantes curiosidades do manual de escrita, um livro ainda pouco estudado, mas de grande valor histórico, conforme se demonstrará a seguir.

UM “BOCADINHO” DE HISTÓRIA

A escolha da segunda metade do século XVIII como representativa à Educação do período colonial brasileiro deve-se a seus importantes marcos históricos. O famoso Marquês de Pombal, que atuou como o Primeiro Ministro do Rei Dom José I e se tornou o braço direito desse monarca que assumira o trono em 1750, foi a figura mais poderosa de todo o império português. Nessa época, o Marquês de Pombal tentava recuperar Portugal de uma intensa crise econômica, gerada sobretudo pela redução do ouro brasileiro. Entre as medidas de desenvolvimento estava a proposta de voltar a atenção à colônia sul americana, o Brasil.

Por diversas finalidades de caráter político, os padres jesuítas que atuavam aqui como catequistas foram expulsos e seu projeto, encerrado. Em 1757, um diretório – uma comissão diretora instituída pela coroa portuguesa – proibia em todo o território o uso da “Língua Geral” 3 como forma de comunicação.

Já sem esses primeiros educadores, Pombal instaurou as “Aulas Régias”, que contavam com professores europeus. O ensino já não seria para os índios, mas para os filhos de colonos portugueses, que seriam alfabetizados e contariam com cursos de Geometria, Latim e Filosofia, por exemplo.

A escrita manual era indispensável no contexto brasileiro do século XVIII, pois a tipografia ficou proibida no Brasil até 1808, quando o Conde da Barca importou ao Brasil a Imprensa Régia: “A colônia sempre dependeu da metrópole para as suas publicações e leituras. Ao contrário do que ocorreu na América espanhola, a América portuguesa só teve imprensa depois da chegada da família real.” (SILVA, 1999, p. 97).

Essa imprensa, no entanto, não tinha a finalidade de produzir materiais impressos com qualquer outra finalidade que não fosse a de divulgar as ordenações da Coroa Portuguesa que se mudava para o Rio de Janeiro. A carência cultural da colônia derivava da penúria econômico-social em que vivia grande parte dos habitantes da colônia.

Nesse contexto de decadência econômica, a capitania de São Paulo fora extinta, tendo ficado sem um governo local desde 1748. Entre as medidas pombalinas estava também a restauração administrativa dessa capitania. Isso porque os limites territoriais eram bem maiores do que os atuais e a invasão espanhola poderia se dar, caso não houvesse proteção militar.

Sendo assim, em 1765, foi escolhido um fidalgo português, o Morgado de Mateus, para atuar como Governador. Esse foi um homem muito adepto às letras e sua prática de escrever detalhadamente todas as suas ações permite que saibamos que o manual de Figueiredo (1722) foi a bibliografia adotada para a alfabetização nas aulas régias: Quando D. Luís António de Souza assumiu o governo da Capitania de São Paulo, […] decidiu então que houvesse na cidade de São Paulo um mestre de meninos, para orientação do qual redigiu uns Estatutos provisórios. Este documento contém algumas informações importantes:

Que todos os mestres sejam obrigados a ensinar pelo livro do Andrade e seguir em tudo aquelas regras que no princípio do dito livro se prescrevem para a boa direção das escolas, e será bom que tenha outros livros, como a Educação de um menino nobre, a tradução das Obrigações civis do Cícero, para que possam inspirar aos meninos as boas inclinações e o verdadeiro merecimento do homem. (MARQUES, 1991, p. 446).

Além disso, o Morgado de Mateus reclamava em suas cartas da dificuldade de encontrar pessoas que escrevessem bem para a sua Secretaria de Governo em São Paulo. Em busca dos mais capacitados, a primeira etapa do processo seletivo para a contratação de seus escribas era um teste caligráfico retirado desse manual, conforme apresenta Munhoz (2015).

Por ter representado a principal base de consulta aos mestres alfabetizadores da época, bem como o modelo de caligrafia aos escribas, o manual representa uma importante fonte de dados sobre a Educação do período colonial.

SOBRE O MANUAL DE ESCRITA

Apesar da incontestável utilidade dessa obra, não se trata do primeiro manual de escrita em Português que, segundo Lima (1923), teria sido o de Baratta (1590). Desse tipo de manual de caligrafia derivaram nossas cartilhas de alfabetização, assim chamadas por terem sido inicialmente divulgadas em forma de cartas, ou cartinhas, de acordo com Magalhães (1994). Em suma, esses manuais continham instruções para o ensino da escrita das primeiras letras, podendo conter adendos, como o ensino dos números e da realização de contas.

Para entender o manual de Figueiredo, deve- se lembrar que a escrita no século XVIII era entendida como a “arte de debuxar” e estava dissociada da prática do desenho. Disso decorre a busca pelo traçado perfeito e regular no desenho das letras. A caligrafia bonita e legível era entendida como a ornamentada.

Além da beleza do desenho caligráfico estudada por Souza (2009), os manuais apontavam para a importância de manuscrever corretamente. A arte da caligrafia e a ciência da ortografia caminhavam juntas. Apesar da ausência de uma norma ortográfica oficialmente estabelecida no período, havia um padrão de bastante regularidade na escrita, conforme Fachin (2011). O que facilitava a padronização ortográfica era o fato de a comunicação escrita não ser tão difundida como na atualidade.

A prática da escrita é explicada de forma bastante técnica por Figueiredo (1722). Prova disso é a extrema atenção que o autor dedica à forma de segurar o instrumento da escrita, a pena, conforme ele próprio ilustra:

A riqueza do material está sobretudo na perfeição das lições, todas feitas à mão pelo próprio autor, que as assina ao final de cada página. Comprova-se que a escrita e o desenho estavam diretamente associados no período. Uma mão bem treinada seria capaz tanto de produzir os “rasgos” 4 da escrita quanto da produção de gravuras e ornamentações. Os arabescos e ilustrações de páginas eram bastante ricos e detalhados no período.

 As estampas a serem imitadas pelos aprendizes apresentam tanto letras de forma quanto cursivas. O conjunto da obra divide- se em 33 páginas de texto e 45 de desenhos a serem empregados como modelos. Além disso, o autor divide o abecedário em dois, “o pequeno”, como chama as letras minúsculas e “o grande”, as maiúsculas.

Tais manuais retratam os métodos de alfabetização adotados na época. Essa obra, em especial, não se destina unicamente aos mestres, mas se apresenta como uma ferramenta para autodidatas: “com as explicações necessárias para que cada um possa aprender sem se sujeitar a Mestre”. (FIGUEIREDO, 1722, s/n).

No prólogo ao leitor, o autor afirma que a motivação para a escrita da obra foi o seu patriotismo, que enxergava a necessidade de obras que ensinassem a escrita em Portugal, a exemplo de outros países europeus. Esse objetivo já revela o “partidarismo” ideológico a que o livro se filia.

A qualidade da obra foi atestada na época de sua publicação pelo Frei Lucas de Santa Catarina, que a liberou para circulação em nome do Santo Ofício “me parece muito útil e proveitoso para todos aqueles que quiserem bem aprender com brevidade e sem erro, assim no ler como no escrever e contar. É merecedor da licença que me pede para se imprimir” (FIGUEIREDO, 1722, s/n). O mesmo padrão de excelência do manual foi confirmado no século seguinte por Silva (1860).

QUESTÕES IDEOLÓGICAS A SEREM ENSINADAS (?)

Por certo, a liberação do trabalho de Figueiredo para publicação pela Inquisição devia-se não apenas a sua qualidade, mas sobretudo à visão de mundo que veicula. O título da obra já contém os três verbos que definiam o ensino da época: ler, escrever e contar. O contexto ideológico subjacente ao aprendizado dessas três técnicas elementares da Educação encontra-se desde a capa, em que o autor dedica a obra ao rei. A partir disso, as normas de civilidade dentro do contexto monárquico e a doutrinação católica permeiam toda a obra, como afirma Magalhães (1994).

Desde a capa já se observa a ideologia predominante: a subserviência à monarquia por meio da figura do rei. Logo abaixo do título, já se encontram os dizeres: “À Augusta Majestade do Senhor Dom João V, Rei de Portugal”. Esse tipo de dedicatória era bastante comum no período devido ao sistema de mecenato, em que os escritores e artistas em geral eram patrocinados por um “mecenas”, que o contratava para um dado serviço. Ao dedicar a obra diretamente ao rei, o autor garante o prestígio de sua obra e busca a confiança necessária à liberação da censura imposta pela Inquisição. A seguir, o autor apresenta a originalidade de seu livro, dizendo tratar- se da primeira Escola de ler e escrever que em Portugal se fez pública. Explicita seu desejo de ser patrocinado pela Coroa Portuguesa: “não pode deixar de buscar o patrocínio nos reais pés de Vossa Majestade”. Aproveita para reforçar seu papel de “fiel vassalo” e lisonjear o rei, afirmando ser ele singular na arte da escrita.

De maneira similar às críticas acrescentadas aos livros publicados atualmente, o manual conta com vários sonetos que enaltecem o trabalho de Manuel Andrade de Figueiredo, conhecido por “Andrade” entre seus contemporâneos, por ser a forma como o autor assina. Apesar disso, aqui o chamamos pelo último sobrenome “Figueiredo”, de acordo com os padrões atuais de citação. Após os poemas que elogiam a obra, segue um retrato do autor:

A evidência de que os mestres ensinavam muito além das primeiras letras encontra-se na introdução teórica do manual, o chamado “Primeiro Tratado”, em que há uma orientação aos pais, para que escolham bem os mestres aos filhos. Usa como exemplo o caso dos reis persas que logo após o nascimento dos filhos já escolhiam os seus mestres. Figueiredo afirma que dessa escolha resultaria o “bom ou mau sucesso” dos filhos, bem como a “ventura ou a desgraça”. Sendo assim, os mestres deveriam ser “virtuosos, sábios e honrados”. O princípio da moralidade está em todas as lições, de modo a advertir os aprendizes sobre a boa conduta:

Lê-se nesta lição:

“Nenhum gosto que se origina dos vícios tem duração; e todos os que produz a virtude permanecem para sempre: estes nos ornam de glória, quando os outros nos enchem de confusão. Por isso se deve pôr grande cuidado em que os vícios morram primeiro que nós, para que as virtudes nos acompanhem na sepultura, com as quais podemos esperar tudo e sem elas, tudo devemos temer.”

O conceito de doutrinação permeia toda a obra, tornando- se explícita na seguinte citação: “os ânimos dos meninos são como campo novo, onde o mestre, como agricultor, lança as primeiras sementes da doutrina, conforme é a sua ciência” (FIGUEIREDO, 1722, P. 2 – grifo nosso). A seguir, o caráter doutrinário é explicado pela fundamentação ideológica católica com o conceito de que o verdadeiro princípio da sabedoria é o temor de Deus.

A religião católica fundamenta, de fato, todo o manual e se revela de maneira explícita nas “advertências no ensino das orações e doutrina cristã” (FIGUEIREDO, 1722, p. 9), em que se explica que os mestres devem rezar todos os dias da semana, “principiando na segunda-feira [com o] Padre Nosso e acabando na sexta- feira [com a] Confissão Geral […] Advertindo que ao rezar o Padre Nosso, Ave Maria, Confissão, Ato de Contrição e Ladainha devem os meninos estar de joelhos e o Mestre com eles para exemplo.” (FIGUEIREDO, 1722, p. 9).

Do mesmo modo que o manual de Figueiredo reproduz as ideologias de seu tempo, o ensino, em qualquer instância, pauta-se em concepções pessoais/sociais que dificilmente podem ser apagadas. Essa compreensão fomenta as discussões sobre a temática da “Escola sem partido”, uma vez que revela a dificuldade do ensino desvinculado de concepções ideológicas. Ao mesmo tempo, retoma-se a visão daqueles que desejam que as ciências sejam transmitidas de maneira isenta ideologicamente quando se entende que desde o período colonial as visões de mundo dos mais poderosos socialmente impunham-se aos demais.

O assunto torna-se ainda mais produtivo quando se retomam as pesquisas recentes do IBGE que indicam a existência de cerca de 13 milhões de analfabetos no Brasil atual. A esses 8,7% da população acima de 15 anos de idade somam-se ainda os analfabetos funcionais, que conhecem o código escrito, mas não o decodificam devidamente. Essa distinção entre os “completamente analfabetos” e aqueles sem o domínio da compreensão do código escrito conduz ao fato de que ter frequentado a escola e reconhecer letras e números já não significa estar alfabetizado. Entende- se, então, que os parâmetros que balizam a alfabetização distanciam-se da mera escrita do nome como costumava ser nos séculos anteriores. A capacidade de desenhar letras com capricho também já não pode ser um parâmetro, uma vez que muitas escolas alfabetizam seus alunos por meio de suportes diferentes do papel, como tablets ou outras telas.

Os estudos sobre a Educação datam do século XIX. Adão (1997) e Marquilhas (2000) afirmam que não há registros que atestem quais manuais tenham sido empregados antes do século XIX. Mesmo sendo estudada posteriormente, a obra aqui adotada possibilita que todas as análises ora apresentadas sejam consideradas diacronicamente considerando sua origem no período setecentista.

Marquilhas (2000) relata a desvinculação entre os ensinos da leitura e da escrita no século XVIII. A associação entre a escrita e a leitura é fenômeno que diverge do período colonial, em que as duas ciências eram aprendidas separadamente. Era comum, por exemplo, uma pessoa saber desenhar o seu nome sem saber ler, ou saber decodificar o código escrito pela leitura sem ser capaz de reproduzi-lo pela escrita.

 A capacidade da leitura e da escrita deveria subordinar- se, necessariamente, ao padrão de pensamentos vigente. A conduta religiosa   católica e a submissão ao sistema monárquico de maneira concreta pela figura do rei eram pressupostas a todos os mestres e aprendizes envolvidos no sistema educacional, bem como aos autodidatas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Escrito em 1722, o manual de Figueiredo ainda não tinha sido substituído nos anos em que o Morgado de Mateus governou São Paulo (1765-1775), o que indica a sua qualidade. A longa permanência da obra no contexto educacional reflete também sua aderência aos padrões ideológicos exigidos na época. Conforme se apresentou brevemente por meio de alguns exemplos, há a predominância dos preceitos de moralidade e religião. No conjunto da obra, esses aspectos de ordem subjetiva parecem sobreporem-se às ciências apresentadas.

Nota-se que mesmo com a extinção da catequese até então ministrada pelos jesuítas na colônia portuguesa da América, o ensino continuava pautado na dogmática católica que sustentava o regime monárquico. Comparando- se com a atualidade, vale pensar que mesmo o ensino laico, que não carregue pressupostos religiosos, pode conter ideologias dogmáticas em seu bojo. Diante disso, cabe refletir sobre quais os vieses ideológicos que são (ou pretendem ser) veiculados ao ensino regular nos dias de hoje. Vale considerar, ainda, que os princípios de alfabetização apresentados no manual podem conduzir a reflexões sobre as práticas atuais de alfabetização/ letramento. Nesse sentido, será possível compreender em que medida os nossos avanços educacionais superaram lacunas deixadas pela História. Concluímos com a proposta final de agregarmos novos olhares e significados a nossas práticas pedagógicas atuais pela compreensão de propostas educacionais do passado.

 

POR: RENATA FERREIRA MUNHOZ / ELIZANGELA NIVARDO DIAS