/O ENSINO SUPERIOR NO CENÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O ENSINO SUPERIOR NO CENÁRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

O artigo tem por objetivo abordar a temática do Ensino Superior no Cenário da Educação a Distância, a partir da análise do percurso histórico da educação a distância, dados estatísticos, seus aspectos e dispositivos legais de organização no Brasil. Procurou evidenciar e reconhecer o papel do Professor e suas contribuições no processo de construção de conhecimentos nesta modalidade de ensino. A pesquisa, de caráter bibliográfico exploratório foi realizada através da leitura e análise de algumas das principais referências sobre educação a distância presente em livros, legislações e relatórios técnicos de pesquisa da área específica, como base em alguns dos principais autores e pesquisadores da área. Observamos que na educação a distância o professor constitui-se como figura central para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica de qualidade, atuando como mediador, facilitador e orientador de aprendizagem nos ambientes virtuais.

INTRODUÇÃO

Vivemos em um mundo cada vez mais tecnológico, ágil e globalizado com acesso a informação a altura dos olhos ou a partir de um clique. As perspectivas e estudos para o século XXI apontam a Educação como possibilidade de alcançar ideais como Justiça, Equidade, Solidariedade e Paz em visão utópica, mas possível, de construção de um mundo cada vez mais democrático, humano e ético. Devemos perceber que, todas as transformações que nosso planeta vive são reais e podem afetar sobremaneira a vida e progresso das futuras gerações, com possibilidade se tornarem reversíveis a medida que forem criados mecanismos que ofertem educação de qualidade e acessível a parcelas cada vez maiores da população.

É neste contexto de transição e mudança que a modalidade de educação a distância se insere como possibilidade de ensinar e aprender sem que professores e alunos precisem estar dispostos em um mesmo local físico ou ao mesmo tempo cronológico, fomentando a ampliação do número de vagas em cursos de graduação inicial, pós-graduação, livres ou formação continuada inclusive com melhor aproveitamento e distribuição de recursos, sejam humanos, tecnológicos, estruturais ou financeiros.

Dias & Leite (2012) apontam que o crescimento da educação a distância no Brasil é um fato que vai além de políticas ou iniciativas de âmbito nacional, pois está orientada por políticas mundiais que objetivam um processo de universalização do ensino, desde a educação básica, profissional e superior.

De acordo com Mill (2012) esta modalidade de ensino sofreu historicamente muitas críticas por parte de educadores e pensadores, muitas vezes sendo alvo de preconceitos e taxada como uma forma de educação com qualidade duvidosa. Atualmente percebemos mudanças neste paradigma, muito embora ainda existam críticas que mereçam estudo e atenção. É importante destacar que foram algumas dessas críticas que contribuíram para a reestruturação desta modalidade de ensino ao longo do tempo, principalmente pelo envolvimento de uma maior parcela de pesquisadores e estudiosos que desenvolveram pesquisas e participaram com afinco dos esforços que constituíram a (re) ou elaboração de legislações e documentos tais como: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 5.692/71 e Lei 9.394/96) e Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001 e Projeto de Lei nº 8035/2010), dentre outros dispositivos legais abordadas ao longo deste trabalho.

Partindo das premissas elencadas no inicial, o presente artigo pretende tratar da temática da Educação a distância com foco nas relações estabelecidas no ensino superior, considerando o professor como peça central deste cenário.

Este estudo, por tanto, tem por objetivo aprofundar conhecimentos referentes ao percurso histórico e estatístico da educação a distância, seus aspectos e dispositivos legais de organização no Brasil, além de reconhecer o papel do Professor e sua contribuição na oferta de uma educação de qualidade socialmente reconhecida. Para tanto, buscamos a partir de uma pesquisa teórica bibliográfica exploratória analisar algumas das principais referências sobre educação a distância presente em livros, legislações e relatórios de pesquisa da área específica, tomando como base os alguns dos principais autores e pesquisadores da área.

A educação a distância não é algo recente como imaginamos no senso comum e seu surgimento não está relacionado ao uso de novas tecnologias. De acordo com pesquisas realizadas no em nosso continente em 1874, nos Estados Unidos da América até chegar ao Brasil em 1904.

Desde sua origem inicial, há 180 anos, a educação a distância avançou podemos afirmar que, na maioria dos países existem programas educativos sendo transmitidos por várias mídias, permitindo a democratização da educação de qualidade. De acordo com dados do site da ABED2 –Associação significativamente, com UNESCO (1997), em muitos Brasileira de Educação a Distância, esta modalidade de ensino surgiu na Europa na primeira metade do século XIX, na Suécia, em 1833 onde encontramos historicamente a primeira experiência nesse campo de ensino.

Alguns anos depois, diversos programas de ensino por correspondência surgiram na Inglaterra 1840 e Alemanha 1856, com inicio importantes marcos referenciais e recursos, como a criação do sistema de rádio educativo e, evoluindo para a utilização do cinema, televisão, telefone e internet para finalidade educacional que, ao lado dos correios, compuseram meios enriquecedores para o avanço do processo de aprendizagem nesta modalidade de ensino. Nos dias atuais, países em desenvolvimento, a educação a distância representa um meio importante de oferecer educação superior e contribuem sobremaneira para a expansão das oportunidades de educação, bem como para fomentar equidade e desenvolvimento.

Em mais de cem anos de Educação a Distância no Brasil, é importante destacar que houve êxitos e fracassos, impactando inclusive no número pequeno de estabelecimentos de ensino que adotam esta metodologia de ensino inicialmente, cuja evolução do número de matriculas em comparativo com a modalidade presencial está demonstrada no gráfico 1.

Analisando quantitativamente os dados exibidos no gráfico, percebemos que o Censo 2010 confirma a evolução progressiva, mas singela de 2002 a 2004, dos cursos na modalidade de ensino a distância, que atingiram 14,6% do total do número de matrículas em cursos autorizados, apenas em 2010 em contraponto ao ensino presencial que detém maioria 85,6% dos matriculados. Mill (2012, p.33) aponta que a partir de 2005, o MEC – Ministério da Educação criou a UAB – Universidade aberta do Brasil que contribuiu sobremaneira para a ampliação da oferta de vagas e matriculas na educação a distância, o que evidencia o seu crescimento mais acentuando a partir de então.

Estatísticas mais recentes, do Censo EAD.BR da ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância de 2012 apontam que o número de alunos que aderiram a educação a distância no Brasil soma 5.436.243 milhões de estudantes. Do total, 21% são de cursos autorizados e 79% de cursos livres. A maioria das matrículas, tanto dos cursos livres como dos autorizados, são em instituições privadas com fins lucrativos e de grande porte, que ofertam todas as modalidades (presenciais, semi presenciais e a distância). Deste público, a maioria com 2.928.570 milhões de matriculas estão situadas na região Centro Oeste do país, a região Sudeste desponta em 2º lugar com 1.515.129 matriculados, seguida da região Sul com 575.481, em 4º lugar aparece a região Nordeste com 311.171 matriculas e em 5º e última colocação a região Norte com 105.892 matriculas. O perfil de alunos da educação a distância, segundo a pesquisa, são, na maioria, integrantes do sexo feminino (51%), com idade de 18 a 30 anos (50%), que estudam e trabalham (85%).

ASPECTOS LEGAIS DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL.

Direcionando nosso olhar sobre legislação de educação a distância no Brasil, historicamente surgia na década de 60, as primeiras normas sobre EAD, com destaque o Código Brasileiro de Comunicações (Decreto-Lei nº 236/67) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 5.692/71). Essa última tratava apenas do ensino supletivo, que deveria ser ministrado por meio do uso do rádio, televisão, correspondência e outros meios de comunicação disponíveis à época.

Com a elaboração e aprovação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em 1996 (Lei 9.394/96) foram oportunizados avanços significativos, criando possibilidades de organização da educação a distância, em todos os níveis de ensino. O artigo 80, da referida lei, estabelece que:

“O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

Parágrafo 1º- A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

Parágrafo 2º – A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diplomas relativos a cursos de educação a distância. Parágrafo 3º – As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas”. (BRASIL, 1996, p.28)

Além dessas contribuições, a LDB (BRASIL, 1996)  em continuidade, no artigo  80,  parágrafo 4º estabelece tratamento diferenciado à educação a distância incluindo alguns aspectos como: a redução de custos de transmissão em canais comerciais de radiodifusão, a concessão de canais com finalidade exclusivamente educativa e ressalva ainda, tempo mínimo, sem ônus ao Poder Público de horários destinado  a exibição de programas com conteúdo educativo, pelos concessionários de canais comerciais. Com a finalidade de regulamentar o Artigo citado, o Executivo Federal editou, em 10 de fevereiro de 1998, o Decreto nº 2.494, modificado em 27 de abril do mesmo ano, pelo Decreto nº 2.561/1998. Os dois decretos mencionados serviram de apoio para os primeiros credenciamentos de cursos superiores de educação a distância, entretanto não contemplavam os programas de mestrado e doutorado.

Quatro anos após, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)

–             Lei federal Nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001, enfatiza- se mais uma vez a educação a distância como importante instrumento de universalização e democratização do ensino no Brasil, estabelecendo ao Poder Público a obrigatoriedade de incentivar o desenvolvimento de programas e projetos de educação à distância no Brasil.

Em consonância a essas mudanças, em 03 de abril de 2001, a resolução nº1 do Conselho Nacional de Educação estabeleceu normas para credenciamento e oferta de cursos pós-graduação lato e strictu sensu, com destaque para normas na oferta e acompanhamento de cursos a distância conforme aponta o artigo 3º que segue:

Art. 3º Os cursos de pós-graduação stricto sensu a distância serão oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União, conforme o disposto no § 1º do artigo 80 da Lei 9.394, de 1996, obedecendo às mesmas exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidas por esta Resolução.

  • 1º Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância devem, necessariamente, incluir provas e atividades presenciais.
  • 2º Os exames de qualificação e as defesas de dissertação ou tese dos cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância devem ser presenciais, diante de banca examinadora que inclua pelo menos 1 (um) professor não pertencente ao quadro docente da instituição responsável pelo programa.
  • 3º Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos a distância obedecerão às mesmas exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento estabelecidas por esta Resolução.
  • 4º A avaliação pela CAPES dos cursos de pós-graduação stricto sensu a distância utilizará critérios que garantam o cumprimento do preceito de equivalência entre a qualidade da formação assegurada por esses cursos e a dos cursos presenciais. (CNE – BRASIL, 2001, p. 12)

Em 2005 foi editado o Decreto 5.622, publicado em 20 de dezembro, que revogou os decretos nº 2.494 e 2.561/1998, regulamentando o artigo 80 da LDB 9.394/96 que dispõe das bases legais para a modalidade de educação a distância. Em seu artigo 1º, esclarece que a educação a distância se caracteriza:

“como modalidade educacional na qual a mediação didática-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.” (BRASIL, 2005, p.1)

Além   disso, neste importante dispositivo legal   ficou   estabelecido a política de garantia de qualidade da educação a distância, com destaque ao credenciamento, supervisão, acompanhamento e avaliação das instituições que ofereçam esta modalidade educativa em consonância aos padrões de qualidade dispostos pelo MEC – Ministério da Educação. Entre os tópicos relevantes do Decreto, podemos destacar:

  • A educação a distância poderá ser ofertada na educação básica, especial, profissional, técnico, tecnólogo e superior abrangendo cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, respeitando-se as especificidades legais de cada etapa;
  • Estabelece a avaliação presencial dos estudantes a partir do cumprimento de atividades programadas e realização de exames;
  • Descrevem as atividades presenciais obrigatórias aos estudantes, tais como estágios curriculares, defesa de trabalho de conclusão de curso, atividades em laboratórios científicos, bem como o controle da frequência nestas atividades quando for o caso;
  • Evidência que compete ao Ministério da Educação credenciar instituições para a oferta de cursos e programas de educação a distância em nível superior;
  • Determina que os diplomas e certificados de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registradas de acordo com a lei, tem validade nacional;

Em 2007, verificamos mais avanços rumo a normatização da educação a distância a partir da edição do   Decreto nº   6.303, de 12       de dezembro de 2007, ressalvando e acrescentando novos itens quanto ao ato de credenciamento de instituições de ensino, bem como alterou dispositivos referente a polos para momentos de avaliação e atividades presenciais. Alterou também alguns dispositivos relacionados a autorização, reconhecimento e renovação de funcionamento de cursos aperfeiçoando o Decreto editado em 2006.

Em 2010 foi elaborado o projeto de Lei nº 8035/2010 que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2011 -2020, porém ainda pendente de sanção pela Presidência da República, que prevê em seu conteúdo a utilização de “tecnologias pedagógicas” que estimulem processos educativos no campo e em áreas indígenas. Propõe ainda a universalização do acesso a rede mundial de computadores, a ampliação das ofertas de vagas na Universidade Aberta do Brasil –UAB, e a expansão da oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu por meio da utilização de metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância. Uma vez sancionado, este projeto será mais um importante instrumento legal de avanço da ampliação e ofertas de vagas por meio da educação a distância em nosso país, promovendo cada vez mais a democratização do ensino básico e superior.

Contudo, Dias & Leite (2012) nos induz a uma reflexão sobre avanços ou retrocessos quando pensamos sobre educação a distância e apontam que todo esse processo de regulamentação vivenciado por esta modalidade de ensino ainda está em construção. Afirmam ainda que alguns conceitos precisam ser revistos tais como a presença virtual, duração dos cursos e as qualificações exigidas dos professores e profissionais responsáveis pela condução dos cursos superiores à distância. Especificamente com relação ao papel do professor na educação a distância, abordaremos no tópico seguinte alguns pontos e contribuições importantes em relação a este profissional na construção de saberes.

O PAPEL DO PROFESSOR NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Diferentemente dos professores de ensino fundamental e médio, os profissionais que lecionam no ensino superior, mesmo com seus títulos de Mestres ou Doutores, geralmente não dispõem de qualquer processo de formação pedagógica. A LDB 9394/96 em seu Art. 66º estabelece que a preparação para o exercício do magistério no ensino superior deve ser realizada em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado. É interessante ressaltar que geralmente esses programas de pós-graduação fomentam o desenvolvimento de habilidades para a pesquisa e produção cientifica, fornecendo aos professores ingressantes a habilitação necessária para lecionar no ensino superior, porém não direcionam esforços a preparação pedagógica do docente para assumir a sala de aula.

Como forma de contornar esta situação, Gil (1997) defende que o professor universitário, desenvolva requisitos técnicos que envolvem três dimensões: preparo especializado na matéria, cultura geral e conhecimentos e habilidades pedagógicas. Na dimensão que trata do preparo acadêmico, o professor deve ter conhecimento especializado na matéria que é fruto de sua disciplina a ser ministrada, considerando sua finalidade e aplicações práticas. A dimensão da cultura geral trata sobre o conhecimento que o docente deve possuir referente às áreas que se inter-relacionam com sua disciplina. Na dimensão que trata de conhecimentos e habilidades pedagógicas, o docente poderá adquirir a partir de cursos e leitura voltados a estrutura e funcionamento do ensino superior, por meio do estudo da psicologia da aprendizagem, planejamento de ensino e avaliação educacional dentre outras.

Paralelamente ao desenvolvimento dos requisitos técnicos, Gil (1997) destaca a importância do desenvolvimento de requisitos pessoais do professor universitário, considerando três aspectos: físicos, psicotemperamentais e intelectuais. Em relação aos aspectos pessoais considerando as características físicas e fisiológicas, o autor aponta como qualidade ao perfil docente a resistência à fadiga, clareza vocal, acuidade auditiva e visual, dentre outros. Em aspectos psicotemperamentais o docente deve ser dotado de estabilidade emocional, resiliência, autoconfiança, paciência, disciplina e cooperação. Como requisitos intelectuais Gil (1997) defende que o docente deve ser dotado de capacidades de observação, inteligência abstrata e verbal, imaginação, rapidez, precisão de raciocínio, dentre outros.

Salientamos que a contribuição de Gil (1997) referente requisitos e habilidades aqui debatidas, são importantes e não devem restringir-se apenas ao cenário do docente do ensino superior, mas a todos os profissionais de educação que desejam alcançar a qualidade do processo educativo. Afunilando nossos estudos no sentido do docente superior e seu papel , com um olhar voltado a seu exercício profissional na educação a distância, Belloni (2012) enriquece nossas reflexões trazendo para o centro do debate algumas das principais funções do professor no âmbito especifico da educação a distância colocando em evidencia o desdobramento das funções docentes e sua importância no central no processo de construção de conhecimentos. Neste sentido as funções em destaque exercidas pelo professor na educação a distância são:

  • Professor Formador: orienta o estudo e aprendizagem dos alunos, oferecendo apoio psicossocial ao estudante, ensina a pesquisar, a processar a informação e aprender; corresponde à função propriamente pedagógica do professor no ensino presencial;
  • Concepto e realizador de cursos e materiais: prepara os planos de estudos, currículos e programas; seleciona conteúdos, elabora textos bases para unidades de cursos (disciplina); essa função didática corresponde a transmissão do conhecimento realizada em sala de aula, geralmente por meio de aulas magistrais, pelo professor do ensino presencial;
  • Professor pesquisador: pesquisa e atualiza-se em sua disciplina específica, em teorias e metodologias de ensino/ aprendizagem, reflete sobre sua prática pedagógica e orienta e participa da pesquisa de seus alunos;
  • Professor tutor: orienta o aluno em seus estudos relativos à disciplina pela qual é responsável, esclarece dúvidas e explica questões relativas ao conteúdo da disciplina; em geral participa das atividades de avaliação;
  • Tecnólogo educacional: (designer ou pedagogo especialista em novas tecnologias, a função é nova, o que explica a dificuldade terminológica): é responsável pela organização pedagógica dos conteúdos e por sua adequação aos suportes técnicos a serem utilizados na produção de materiais; sua função é assegurar a qualidade pedagógica e comunicacional dos materiais de curso, e sua tarefa mais difícil é assegurar a integração das equipes pedagógicas e técnicas;
  • Professor “recurso”: assegura uma espécie de “balcão” de respostas a dúvidas pontuais dos estudantes com relação aos conteúdos de uma disciplina ou a questões relativas à organização dos estudos ou às avaliações (…);
  • Monitor: muito importante em certos tipos específicos de EaD, especialmente em ações de educação popular com atividades presenciais de exploração de materiais em grupos de estudo (…). O monitor coordena e orienta essa exploração. Sua função relaciona-se menos com o conhecimento dos conteúdos e mais com os estudos e mais com a capacidade de liderança, sendo em geral uma pessoa da comunidade, formada para essa função, de caráter mais social do que pedagógico. (BELLONI, 2012, p. 89 – 90).

Podemos    perceber a riqueza e responsabilidade empregadas ao docente superior quando este leciona na educação a distância. Sua organização didática perpassa por desdobramentos que o tornam um profissional multifacetado, que exigirão dele organização, dedicação e formação continuada.

Contudo, Moran (2003) nos faz um alerta, que este ideal de educação frente as mudanças tecnológicas esbarram em alguns aspectos que devem ser contemplados em prol de um ensino de qualidade. O autor defende, portanto, uma organização educativa que seja inovadora, aberta, dinâmica com um projeto pedagógico coerente e infraestrutura adequada e atualizada. Além disso, Moran (2003) aponta para a necessidade da valorização do profissional docente, que precisa ser bem remunerado e motivado. Ressalta ainda a necessidade de alunos motivados, preparados intelectualmente e emocionalmente.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir da produção deste artigo, conseguimos ter um panorama claro e detalhado acerca da evolução histórica e estatística da educação a distância no Brasil. Percebemos seu crescimento mais acentuado, a partir de 2005, cujo marco referencial da época foi à criação das UAB – Universidade Aberta do Brasil, que possibilitou a ampliação de oferta de cursos e vagas nesta modalidade de ensino. (MILL, 2012).

Além disso, verificamos que a proposta de educação a distância, presente e defendida em diversas legislações e instrumentos legais evoluiu significativamente, porém ainda vive um processo de construção histórica. Alguns conceitos e regulações precisam ser aprimorados tais como a duração dos cursos, qualificações exigidas aos profissionais responsáveis pela condução dos cursos, mensuração da qualidade, dentre outras. (DIAS & LEITE, 2012). Nessa perspectiva,

Belloni (2012) considera que nenhuma política educacional terá êxito sem uma grande articulação de três competências: técnica, institucional e política por parte dos sistemas educacionais, universidades públicas e privadas em prol da elaboração, construção e prática de um de projeto institucional de mudança.

No que tange ao papel do professor frente ao cenário do ensino superior a distância, as contribuições trazidas por Gil (1997) & Belloni (2012) nos revelam que o papel do docente nesta modalidade está centrado no seu comprometimento com o aluno, com sua aprendizagem, com a construção coletiva e colaborativa de conhecimentos tornando assim possível atingir níveis de qualidade socialmente reconhecidos que se espera alcançar. O professor, portanto, constitui-se como figura central para o exercício de uma proposta pedagógica de qualidade quando assume o papel de orientador, mediador, facilitador e tutor das aprendizagens realizadas nos ambientes virtuais de aprendizagem. Belloni (2012) evidenciou que as mudanças estruturais vivenciadas pela educação com o advento da educação a distância, acarretaram profundas transformações nas funções exercidas pelos professores, atribuindo a estes profissionais funções de pesquisador, orientador, tutor, tecnólogo educacional, monitor, dentre outras, introduzindo assim novas responsabilidades no rol de seu desempenho profissional. Contudo, Moran (2003) contribuiu brilhantemente alertando que para que esse trabalho seja efetivado é necessário que a instituição de ensino superior ofereceu em contrapartida, as docentes condições estruturais, materiais, formativas e remuneratórias satisfatórias para a realização de seu trabalho, que refletirá significativamente na qualidade de educação que se quer atingir.

POR: EMERSON VICENTE DA SILVA