Legislação Educacional e Legislação do Ensino; Direito Educacional e Educação do século XXI; Escola do século XXI; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Pedagogia; Educação Nacional e Formação do Cidadão; Educação para o Direito de todos; Conveniência didático–pedagógica e utilidade científica do Direito Educacional.

Busca oferecer subsídios da legislação educacional aos profissionais da área, interessados no conhecimento da lei, seus desafios e procedimentos nas diversas área de atuação.

Atuar em instituições escolares, nos níveis de ensino, onde os componentes curriculares estejam correlatos a sua área de formação.

Professores de Educação Básica ou Superior, Administradores Escolares, Secretários Escolares, operadores do Direito, membros de conselhos ou secretarias de educação, consultores educacionais e demais profissionais com ensino superior.